POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A Nathy Penhan Semijoias (ou “nós”), sediada na Rua Prof. Roberto Matsubara – Jundiai – São Paulo – Brasil – CEP 13212-104 e inscrita no CPF 354.031.718-00 é a mantenedora deste site.
Esta Política de Privacidade e Segurança (“Política de Privacidade”) foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a segurança e a privacidade das informações pessoais que coletamos por meio deste site www.nathypenhan.com.br.
A confidencialidade dos dados coletados é prioritária para a Nathy Penhan Semijoias, que limita tratamento de tais dados às hipóteses previstas no presente documento.
Ao clicar “Concordar e Fechar” o continuar navegando o Usuário confirma ser legalmente capaz, nos termos do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e ter lido a presente Política da Privacidade.
Esta política está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos. Desse modo, recomendamos sua consulta periódica.
1. Tratamento de dados pessoais de menores de idade
A Nathy Penhan Semijoias não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, de forma intencional, dados pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Se o Representante Legal tomar conhecimento de que o menor fez cadastro e forneceu informações sem o seu consentimento, deverá contatar a Nathy Penhan Semijoias imediatamente, através do e-mail admin@nathypenhan.com.br. para a exclusão do cadastro, dentro de um prazo razoável que será informado ao responsável.
2. Tratamento de dados pessoais dos Usuários
2.1 Coleta de dados pessoais dos Usuários
A Nathy Penhan Semijoias coleta dados pessoais, capazes de identificar os usuários, quando estes: a) cadastram-se em nosso site; b) realizam uma compra em nossa loja virtual; c) entram em contato conosco pelos canais de atendimento ao usuário; d) preenchem formulário de contato disponibilizados em nossas lojas físicas.
Cada uma das modalidades de coleta de dados poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade de cada uma. Assim, os usuários serão sempre informados sobre os dados que estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-lo.
O Usuário também está ciente de que a Nathy Penhan Semijoias poderá usar as informações fornecidas para contatá-lo de tempos em tempos a fim de fornecer informações importantes, para divulgar promoções, em ações de marketing bem como para enviar e-mails com newsletters.
O login nas áreas restritas do site está condicionado ao fornecimento de dados pessoais do usuário, bem como a aceitação de cookies de navegação. Ao decidir fornecer seus dados pessoais, o usuário declara estar ciente dos termos da presente política, bem como de que a Nathy Penhan Semijoias ou qualquer terceiro em nosso nome poderá tratar seus dados conforme estabelecido nesta Política.
Dados inseridos pelo próprio Usuário: (a) seu nome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone, senha e endereço, (b) informações que o Usuário gera em nosso sistema quando acessa o site; e eventualmente, como dados do cartão de crédito para compra de produtos; (c) informações no momento de contato com o site para ajuda (em conjunto, denominados “dados pessoais”); e (d) se assim desejar, pode informar gênero e data de nascimento.
O usuário garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornecer neste site, pelo que assume a correspondente responsabilidade. A Nathy Penhan Semijoias não assume qualquer responsabilidade no caso de inexatidão dos dados pessoais introduzidos pelo usuário neste site.
Dados coletados automaticamente: A Nathy Penhan Semijoias também pode receber e armazenar automaticamente, por meio de “cookies’, informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo endereço IP e a página acessada. O Usuário pode livremente decidir se quer ou não a introdução em seu disco risco dos cookies utilizados pela Nathy Penhan Semijoias. Neste contexto, pode configurar seu navegador para aceitar ou rejeitar todos os cookies. Para fazer isso, sugerimos a seção de ajuda de seu navegador para saber como alterar a configuração atual.
2.2 Utilização de dados pessoais dos Usuários
A Nathy Penhan Semijoias utiliza as informações coletadas para os seguintes propósitos:
Para cumprimento de contrato: os dados pessoais serão utilizados para (i) realizar o cadastro do Usuário no site e mantê-lo atualizado; (ii) receber e responder as demandas do Usuário feitas pelos canais de contato do Usuário com o Site; (iii) permitir a entrega dos produtos comprados pelos Usuários e (v) oferecer o certificado de garantia dos produtos.
Em atendimento ao legítimo interesse da Nathy Penhan Semijoias: os dados pessoais serão utilizados para contatar o Usuário, a fim de fornecer avisos, envio de newsletters, informar a respeito de novos produtos/serviços do site e informar sobre promoções de marketing, seja do próprio site e/ou das empresas de seu grupo empresarial, seja por e-mail ou outros meios de comunicação. Caso o Usuário não esteja interessado em receber tais comunicados poderá se descadastrar a qualquer momento por meio do link presente em nossos e-mails publicitários ou alterando suas preferências de comunicação no site (opt-out).
Para verificação de crédito: Para decidir se aceitamos o pedido de um Usuário, poderemos realizar a verificação de crédito. Você confirma que concorda que realizemos tal verificação, e entende que um pedido poderá ser rejeitado dependendo dos resultados de tal verificação. Você entende e concorda, ainda, que poderemos contratar serviços especializados de terceiros para a verificação de crédito, e você aceita e concorda com o compartilhamento de seus dados pessoais e informações que utiliza para fazer uma compra, como os dados de seu cartão de débito ou crédito (nome do titular do cartão, número do cartão, data de validade etc.) ou outras formas de pagamento utilizada para esse terceiro especializado exclusivamente para os fins desta verificação de crédito. Nesse caso, tomaremos todas as medidas razoáveis para garantir que esses terceiros especializados e de reputação tenham os sistemas de segurança apropriados a fim de proteger a confidencialidade de suas informações. A Nathy Penhan Semijoias utiliza a tecnologia SSL (Secure Socket Layer), que criptografa e protege os dados trafegados nos servidores. Alguns dados, como o número do seu cartão de crédito, são criptografados no momento do envio e descartados, após a compra, não sendo guardados em nosso banco de dados. O Portal utiliza a solução antifraude da empresa ClearSale, que atua há mais de 10 anos no mercado de comércio eletrônico.
2.3 Compartilhamento de dados pessoais dos Usuários
A Nathy Penhan Semijoias se compromete a manter a guarda exclusiva dos dados pessoais coletados. No entanto, em alguns casos, será necessário o compartilhamento de dados com parceiros e com demais empresas do grupo empresarial:
Para cumprimento de contrato entre o Usuário e a Nathy Penhan Semijoias: os dados pessoais serão compartilhados com parceiros apenas quando necessário para garantir as transações financeiras efetuadas e para oferecimento dos serviços por meio do site.
Para exercício regular dos direitos da Nathy Penhan Semijoias: os dados pessoais serão compartilhados para fins de (a) defesa e cumprimento de decisões em processo judicial, administrativo ou arbitral; (b) quando acreditamos de boa-fé que a divulgação seja necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou de terceiros, investigar fraudes ou responder a um requerimento governamental.
Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória: os dados pessoais serão compartilhados: (i) mediante ordem judicial, com o órgão judicial requerente, sendo o compartilhamento limitado aos dados expressamente requisitados; (ii) de forma espontânea ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF ou (iii) mediante requerimento, com a autoridade administrativa competente, sendo o compartilhamento limitado aos dados cadastrais dos Usuários.
O Usuário está ciente de que a Nathy Penhan Semijoias compartilhe seus dados pessoais com os prestadores de serviços de confiança da Nathy Penhan Semijoias, que trabalham em nosso nome, que se comprometeram a não utilizar de forma independente as informações que lhes divulgamos e concordaram em aderir às regras estabelecidas nesta Política. Os fornecedores terceirizados contratados pela Nathy Penhan Semijoias irão apenas tratar seus dados estritamente de acordo com o contrato firmado com a Nathy Penhan Semijoias.
4. Direito dos Titulares
O Usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, possui direitos garantidos pela lei, os quais são cumpridos pela Nathy Penhan Semijoias conforme elencados abaixo:
4.1 Acesso e correção dos dados pessoais
O Usuário do site, mediante acesso por login e senha, terá acesso aos seus dados pessoais (nome, sobrenome, data de nascimento, endereço, gênero e CPF) por meio do Perfil do Usuário, onde poderá atualizá-los, alterá-los ou corrigi-los, quando necessário.
4.2 Exclusão e bloqueio dos dados pessoais e revogação do consentimento
A Nathy Penhan Semijoias armazena os dados pessoais dos Usuários e irá tratá-los enquanto estes estiverem utilizando os serviços do site e durante um período razoável após o seu uso, até o cumprimento da finalidade ou então das respectivas obrigações legais.
Nos termos da LGPD, o Usuário possui, dentre outros, o direito de requerer a exclusão e o bloqueio de seus dados pessoais coletados no site da Nathy Penhan Semijoias. Se precisar de assistência para exercer seus direitos sob a LGPD, contate-nos através do e-mail admin@nathypenhan.com.br.
5. Segurança
Estamos preocupados em salvaguardar a confidencialidade da sua informação. Nós fornecemos mecanismos de segurança físicos, eletrônicos e processuais para proteger as informações que processamos e armazenamos.
Todas as informações coletadas dos usuários trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão de Internet. Dessa forma, qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de segurança e confiabilidade.
Além disso, o acesso às informações coletadas é restrito aos empregados e pessoas autorizadas pela Nathy Penhan Semijoias. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações ferindo nossa política de privacidade, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso processo disciplinar, sem exclusão das demais medidas legais cabíveis.
É de responsabilidade do usuário a guarda segura de sua senha e de seu login de acesso. Não é adequada a utilização de senhas óbvias, como datas especiais, nomes ou sequências numéricas. Caso o usuário tome conhecimento ou apenas suspeite que sua senha foi descoberta, ele deverá alterá-la imediatamente em sua página de cadastro e se suspeitar que alguém possa estar fazendo uso da mesma, deve entrar em contato com a Nathy Penhan Semijoias para que sejam tomadas as medidas cabíveis, através do e-mail admin@nathypenhan.com.br.
Se identificarmos que seus dados pessoais tenham sido comprometidos e que isso poderá causar prejuízo a você, a Nathy Penhan Semijoias utilizará os meios razoáveis para remediar tal dano. De qualquer forma, você é responsável pela manutenção da confidencialidade de seu usuário e senha de acesso ao site da Nathy Penhan Semijoias, portanto deve tomar medidas razoáveis para proteger sua conta, uma vez que não nos responsabilizamos por acessos não autorizados causados por culpa exclusiva do Usuário.
6. Alterações
Caso a Nathy Penhan Semijoias, em algum momento, promova mudança substancial na maneira de usar os dados pessoais coletados, as novas condições de privacidade, proteção de dados e segurança da informação serão informadas: a) ao público em geral, mediante anúncio em destaque em nossa página principal; e b) aos usuários cadastrados, mediante comunicação eletrônica.
Se o Usuário não concordar com a nova versão do texto, poderá rescindir seu vínculo com a Nathy Penhan Semijoias, o que inviabilizará a formalização de futuras compras.
7. Contato
Se você tem perguntas ou sugestões, por favor, envie um e-mail para admin@nathypenhan.com.br.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE
Este site é mantido pela Nathy Penhan Semijoias (“Nathy Penhan Semijoias” ou “nós”), sediada na Rua Prof. Roberto Matsubara – Jundiai – São Paulo – Brasil – CEP 13212-104 e inscrita no CPF 354.031.718-00 é a mantenedora deste site.
Este site tem por objetivo disponibilizar os catálogos das coleções já lançadas, bem como possibilitar a compra das peças presentes nos respectivos catálogos.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) têm como objetivo esclarecer os direitos e obrigações da Nathy Penhan Semijoias em relação a você (“Usuário”) quando utiliza o nosso site. O acesso e o uso ao site encontram-se condicionados às cláusulas e condições estipuladas nestes Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com as disposições aqui presentes, por favor não acesse ou use o site.
1. DEFINIÇÕES
Para os fins destes Termos de Uso, as palavras e expressões abaixo terão os significados definidos a seguir:
Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o site.
Documentos do Site: Conjunto de documentos jurídicos que regulam a relação entre o Usuário e a Nathy Penhan Semijoias, composto pelos Termos de Uso, pela Política de Privacidade e Proteção de Dados e pela Política de Compra e Atendimento.
Política de Privacidade e Proteção de Dados: política contendo as normas de privacidade e proteção de dados dos Usuários seguida pela Nathy Penhan Semijoias, que complementa e integra estes Termos de Uso.
Propriedade Intelectual: O conjunto de bens intelectuais de titularidade da Nathy Penhan Semijoias que tenha sido disponibilizado no site ou em suas newsletters e comunicações com usuários e potenciais clientes.
2. CADASTRO DO USUÁRIO
Para acessar a loja online e os catálogos da Nathy Penhan Semijoias não é necessário que o Usuário efetue um cadastro prévio. Entretanto, caso deseje efetuar uma compra, o cadastro no site é exigido de forma a possibilitar o cumprimento de contrato entre a Nathy Penhan Semijoias e o Usuário. Para a criação do cadastro e para realização de compras online serão solicitados dados pessoais do Usuário, respectivamente:(i) nome e sobrenome, (ii) e-mail, (iii) telefone, (iv) senha, (v) endereço para entrega dos produtos, e (vi) informações de cartão de crédito para pagamento das compras realizadas. Esses dados deverão ser periodicamente atualizados pelo Usuário enquanto perdurar sua relação com a Nathy Penhan Semijoias. A coleta dos dados pessoais do Usuário se dará na forma prevista na Política de Privacidade do site.
Os dados pessoais fornecidos pelo Usuário no preenchimento do seu cadastro no site são de sua única e exclusiva responsabilidade, sendo o aceite dos presentes Termos de Uso considerado como garantia do Usuário da exatidão e veracidade das informações fornecidas. O Usuário também se compromete a proteger suas informações de login, uma vez que a Nathy Penhan Semijoias não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por culpa exclusiva do Usuário.
Para efetivação do cadastro na plataforma, o Usuário deve ler atentamente o presente Termo de Uso e, após, manifestar sua ciência em relação os respectivos termos clicando nos itens de declaração “aceito os termos de uso”.
1.1. Cadastro de menores de 18 anos.
Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, por pelo menos um de seus pais ou pelo responsável legal (“com a Política de Privacidade, se responsabilizando pelos atos do menor no site. Representante Legal”) para fazer o Cadastro e estes serão os responsáveis pela concordância com estes Termos de Uso e Se o pai, mãe ou responsável legal no menor tomar conhecimento de que o menor fez o cadastro sem o seu consentimento e com informações falsas, deverá contatar a Nathy Penhan Semijoias imediatamente através do e-mail admin@nathypenhan.com.br para que seja providenciada a exclusão do cadastro, dentro de um prazo razoável que será informado ao responsável.
3. CONDUTA DO USUÁRIO
O site constitui propriedade exclusiva da Nathy Penhan Semijoias, consoante às normas de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e demais legislações aplicáveis.
A utilização do site em contrariedade ao disposto neste instrumento gerará eventuais infrações cíveis e criminais a quem cometê-las, além do cancelamento de seu Cadastro no site. Ao utilizar o site, o Usuário se compromete a se abster de todo e qualquer uso indevido dos serviços oferecidos, em particular:
– não burlar nenhuma medida de segurança;
– não utilizar nenhuma instalação ou executar quaisquer aplicações que possam oferecer danos às instalações da Nathy Penhan Semijoias, especialmente através de qualquer modificação dos servidores ou da rede da Nathy Penhan Semijoias;
– não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;
– não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;
– não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet;
– não agir contra os preceitos propostos pela Nathy Penhan Semijoias, que depreciem ou atentem contra os direitos de terceiros;
– não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
– não violar qualquer direito de propriedade intelectual, direitos de privacidade, dados pessoais ou publicidade contidos em/ou distribuídos nas publicações da Nathy Penhan Semijoias ou de terceiros.
O Usuário se compromete a indenizar e ressarcir a Nathy Penhan Semijoias por todas e quaisquer perdas e danos que ela venha a sofrer em decorrência da má utilização do site, independentemente da natureza do dano, do contexto, e do momento no qual ele se verifique.
4. VENDAS
Para efetuar a compra, será necessário que o Usuário esteja cadastrado no site. O pagamento dos itens escolhidos se dará mediante cartão de crédito ou PIX. Para tanto, caso opte pelo pagamento através do cartão, os respectivos dados também serão requeridos.
Você poderá tirar eventuais dúvidas através de contato com a nossa Central de Atendimento.
5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Este site foi produzido pela Nathy Penhan Semijoias com muito cuidado. Entretanto, não podemos garantir a correção, completude, atualização e qualidade de todas as informações aqui fornecidas. Dessa forma, nós não nos responsabilizamos por eventuais erros no acesso ao site e seu Conteúdo, nem sobre eventuais períodos de indisponibilidade dos mesmos, embora nos comprometamos a envidar todos os esforços para evitá-los, corrigi-los e manter o site atualizado e operante.
O acesso a este site e o uso feito da informação nele contida são de exclusiva responsabilidade do Usuário. A Nathy Penhan Semijoias reserva-se o direito de revisar, modificar, adaptar ou interromper o funcionamento do site e suas funcionalidades quando julgar apropriado ou necessário, sem obrigação de notificar previamente o Usuário.
O acesso ao site e seus conteúdos podem ser temporariamente suspensos no caso de uma falha no sistema, operações de manutenção, revisão ou reparo ou por outros motivos, de modo que a Nathy Penhan Semijoias não pode garantir que o site funcionará sempre sem interrupções, atrasos ou falhas. Desta forma, a Nathy Penhan Semijoias não se responsabiliza por falhas técnicas, como por exemplo, mas não se limitando a problemas no servidor, na transmissão de dados, nos provedores de acesso, por falta de energia elétrica ou quaisquer outros motivos que configurem força maior.
Além disso, a Nathy Penhan Semijoias não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos causados ao sistema informático do Usuário (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado da presença de vírus no computador usado para conectar o conteúdo do site, um mau funcionamento do navegador ou pelo uso das versões desatualizadas do mesmo.
6. SITES DE TERCEIROS E CONEXÕES A OUTROS WEBSITES
Dentro do site é possível que o Usuário encontre links e atalhos que o direcionarão para sites de terceiros, que podem ou não ser nossos parceiros. Tais links são disponibilizados buscando, tão somente, proporcionar uma melhor experiência para o Usuário.
Nos termos desta cláusula, a Nathy Penhan Semijoias fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de violações de privacidade do Usuário ou outras infrações que sejam resultado do acesso a tais sites de terceiros, cujo link tenha sido indicado neste site.
Nenhum conteúdo ilegal foi identificado em tais páginas no momento da indicação dos links. Como estas páginas podem, no entanto, ser modificadas a qualquer momento, a Nathy Penhan Semijoias não será responsabilizada pelo conteúdo dos websites de terceiros e se distanciará expressamente de todo e qualquer conteúdo de toda e qualquer página vinculada que tenha sido modificada após a criação do link.
O uso de qualquer link é feito por sua conta e risco. Por este motivo, recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e as políticas de privacidade de tais websites.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as informações disponíveis no site, incluindo, entre outros, desenhos, fotografias, ilustrações, textos, logotipos, marcas comerciais, nomes comerciais, sinais, gráficos e softwares, são protegidos por direitos autorais, segredos comerciais, confidencialidade, patentes, modelos industriais, desenhos industriais e/ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou industrial que corresponda.
Todos esses conteúdos são de propriedade exclusiva da Nathy Penhan Semijoias (ou, se de propriedade de terceiros, a Nathy Penhan Semijoias possui as autorizações correspondentes para usá-las), deixando os direitos de propriedade intelectual aplicáveis reservados à Nathy Penhan Semijoias (ou o proprietário de terceiros, quando aplicável).
O Usuário fica expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da Nathy Penhan Semijoias de qualquer forma, a qualquer tempo ou pretexto, salvo mediante prévia e expressa autorização da Nathy Penhan Semijoias ou de seus parceiros.
A utilização da Propriedade Intelectual da Nathy Penhan Semijoias, sem que haja a devida autorização da Nathy Penhan Semijoias ou do titular do direito, configurará violação a direito de propriedade intelectual, estando o Usuário infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.
A Nathy Penhan Semijoias fica isenta de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual, resultante de ação ou omissão por parte do Usuário.
Pelos presente termos, o Usuário se obriga, a não usar material de terceiros, contendo produtos da Nathy Penhan Semijoias, sem a devida autorização para fins comerciais.
O uso não autorizado ou em desconformidade com esta licença do conteúdo do site e em qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da Nathy Penhan Semijoias, resultará em responsabilização civil e criminal.
8. COOKIES
Os cookies são ferramentas utilizadas pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador para manter o controle de suas preferências e lembrar quando voltar ao site. A Nathy Penhan Semijoias se reserva ao direito de utilizar cookies para facilitar a navegação em seu site e para alcançar maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos usuários. Maiores informações sobre esta ferramenta é fornecida na Política de Privacidade.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Possuímos uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e coleta dados pessoais dos Usuários estão sujeitos ao tratamento, compartilhamento e armazenamento definidos na referida política.
Nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais abrange os termos e condições aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo seus propósitos e os direitos assegurados ao titular dos dados.
10. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Nathy Penhan Semijoias tem como princípio o respeito ao Usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.705/18) o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.
O Usuário afirma que é civilmente capaz, o que inclui a possibilidade de aceitar e cumprir com os Termos de Uso, além de poder celebrar acordos juridicamente vinculativos de acordo com as leis em vigor. Caso o Usuário não possua capacidade para contratar ou utilizar o site, deverá fazê-la por intermédio do seu responsável legal.
A Nathy Penhan Semijoias poderá revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos de Uso. Você será avisado caso haja alguma modificação que impacte diretamente seus direitos e/ou obrigações. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site e será enviada a todos os Usuários com cadastro para ciência. Caso o usuário não concorde com a nova versão do texto, e não haja outra base legal para o tratamento de seus dados pessoais senão o consentimento, não deverá aceitar os novos termos, nesse caso seu cadastro no site será desabilitado e seus dados excluídos.
O presente Termo de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da Nathy Penhan Semijoias.
A Nathy Penhan Semijoias não será responsabilizada quando descumprir ou cumprir extemporaneamente uma obrigação prevista nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade e Proteção de Dados ou na Política de Compra e Atendimento quando, por conta de casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Toda a documentação do site está na língua portuguesa. A Nathy Penhan Semijoias poderá, a seu critério, disponibilizar eventuais traduções para sua conveniência. Em caso de contradição entre a versão traduzida e a versão original em português, esta última deverá prevalecer.
Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. Estes Termos de Uso e qualquer relação que deles decorra sujeitam-se à legislação brasileira em vigor.
O site é controlado, operado e administrado na cidade de São Paulo – SP – Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet. Diante das diferenças que possam existir entre as leis de diferentes territórios, a Nathy Penhan Semijoias e o Usuário concordam que será aplicável a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade e Proteção de Dados a legislação vigente na República Federativa do Brasil.
O Usuário e a Nathy Penhan Semijoias elegem o Foro da Comarca de São Paulo como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Todas e quaisquer controvérsias e/ou informações dos Usuários deverão ser previamente formuladas mediante correspondência encaminhada à Nathy Penhan Semijoias para o endereço de e-mail admin@nathypenhan.com.br.
Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que você ou a Nathy Penhan Semijoias interrompam o uso, de acordo com as disposições legais sobreviventes.